Com debandada internacional dos ocupantes do Poder em Brasília, Planalto fica nas ocupadas mãos de Cármen Lúcia
Está previsto para a próxima quarta-feira (11) mais um embate caloroso no plenário do Supremo Tribunal Federal. Existe a possibilidade do STF voltar a se debruçar nas discussões sobre a prisão de condenado bastando a segunda instância da justiça. O leitor mais assíduo deste site deve imaginar que há uma preferência em escrever aqui sobre o Judiciário brasileiro, mas não é isso.
Na verdade, quando a Corte Constitucional do país está muito mais no centro das decisões do que qualquer outro Poder, significa que nós cidadãos falhamos na escolha dos nossos representantes. Seja no Planalto, na Câmara ou no Senado, nada acontece. No Poder Legislativo, nada relevante é discutido desde que se ameaçou discutir a Reforma da Previdência, estrategicamente engavetada pela Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
O paradão é tamanho no Executivo e no Legislativo que com a viagem do presidente Michel Temer na próxima sexta-feira para a 8ª Cúpula das Américas, realizada em Lima, no Peru, os seus substitutos naturais - de acordo com a linha sucessória - vão precisar viajar para não assumirem a presidência.
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| Rodrigo Maia (DEM-RJ) viaja para o Panamá e deixa e não assume a cadeira vazia da presidência do país (foto: Alex Ferreira / Agência Câmara) |
Acredite. Rodrigo Maia (presidente da Câmara) e Eunício Oliveira (presidente do Senado) precisaram "inventar" viagens oficiais para poderem garantir viabilidade às suas candidaturas em outubro.
Entenda
De acordo com a legislação eleitoral, se Maia ou Oliveira assumirem - mesmo que temporariamente - a presidência da República após a data de 7 de abril, eles não poderiam ser candidatos. É um instrumento da lei que tenta garantir que o cargo ora ocupado não seja usado politicamente beneficiando o candidato. Quem ocupa o Executivo deve renunciar ao mandato, a não ser que vá concorrer à reeleição.
Para não correr esse risco, Maia sacou de uma viagem ao Panamá onde participa de uma reunião no Parlatino, o parlamento latino-americano. Difícil dizer se, na efervescência que anda esse país, o deputado se interessaria em estar nesse evento não fosse a impossibilidade eleitoral que seria criada caso ele se sentasse na cadeira principal no terceiro andar do Palácio do Planalto.
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| Eunício Oliveira (MDB-CE) viaja para o outro lado do mundo pra garantir a chance de ser candidato em outubro (foto: Marcos Brandão / Agência Senado) |
Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira, faz uma visita oficial de uma semana ao Japão. Os detalhes da agenda ainda não foram divulgados.
Em meio a tantos declínios à presidência, vai sobrar exatamente para quem anda mais ocupado nesses últimos dias. A presidente do STF, Cármen Lúcia, é quem vai assumir o comando do país. A troca de poder vai durar poucas horas e, principalmente por se tratar de um sábado, será apenas protocolar.
De qualquer modo, é o momento de observar a ineficácia e o status quo que tomaram conta do Executivo e Legislativo de meses pra cá. O sistema eleitoral brasileiro coloca os políticos em campanha constante. Rodrigo Maia é pré-candidato à presidência da República pelo Democratas agora foge da sua obrigação constitucional exatamente no intento de poder ser candidato.
Está fugindo da presidência justamente por causa da presidência.
Prefeitos e vereadores eleitos em 2016, já abandonaram seus cargos para poder se aventurar a postos mais altos. Governadores que não podem mais tentar se reeleger, também abandonaram seus mandatos para tentar uma vaga como deputado ou senador. Todos em busca do foro privilegiado que garante julgamento apenas pelo sobrecarregado STF.
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