Saiba quais políticos podem ser soltos se STF mudar de ideia sobre a prisão em segunda instância

Um sujeito é acusado por um crime. A polícia investiga e apresenta o resultado do trabalho ao Ministério Público. O promotor ou procurador analisa e decide denunciar o suspeito. Nos próximos passos ele se torna réu e com todos os direitos à ampla defesa, o processo vai ser julgado pela primeira instância da Justiça. Sendo condenado pelo juiz, a defesa utiliza de todos os recursos possíveis ainda nesse primeiro degrau antes de avançar à próxima etapa. Sem sucesso nas apelações, o processo segue para a segunda instância. Lá as provas chegam às mãos de um colegiado de juízes que juntos podem revisar a pena - aumentando ou diminuindo - e até declarar o réu inocente. Cabem ainda diversos recursos.

Essa é uma trajetória bem resumida do caminho percorrido por uma denúncia de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil, por exemplo. Até nesse ponto, atualmente a Justiça entende que o condenado pode ser preso mesmo restando ainda uma longa jornada em tribunais superiores (STJ e STF).

Mas esse posicionamento é uma série com várias temporadas. Nesta quarta-feira (11), o Supremo promete mais uma delas quando um dos ministros promete levar a questão à frente mesmo contra a vontade da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

+Mais
Saiba qual presidente indicou cada um dos ministros do STF

Num primeiro momento, de 1988 - quando a Constituição foi promulgada - até 2009, o entendimento do STF era pela possibilidade de prisão após condenação em segundo grau. Apenas em 2009 isso foi alterado. Execução da pena somente após todos os recursos em todos os degraus a serem superados na Justiça. A não ser que contra o condenado existiam fundamentos para decretação da prisão preventiva.

Uma nova temporada da série foi lançada em 2016. Com os ministros reunidos bem no início do ano, a Corte mudou de ideia e passou a permitir a possibilidade de prisão bastando a condenação em segunda instância desde que superados todos os seus recursos. Episódios extras dessa temporada chegaram também em outubro do mesmo ano quando o tribunal reafirmou a posição.

+Mais
Lula preso: duas cartas do baralho definem o jogo no STF
Transparência e liberdade de expressão podem envenenar o STF

Foi essa a base da decisão que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. A defesa do condenado tentou um habeas corpus que impedisse o entendimento sobre a prisão após a segunda instância prosperar. Com a rejeição da maioria dos magistrados, a prisão de Lula pôde ser determinada.

Novos episódios

A polêmica em torno da prisão de Lula reascendeu sobremaneira os debates sobre a prisão em segunda instância. Apesar disso, é bom lembrar que o ex-presidente não é o único nessa situação. Muito pelo contrário.

Qualquer decisão ampla do STF mudando de ideia apenas um ano e meio após a mais recente análise do assunto, pode colocar em liberdade diversos outros condenados por vários crimes.

+Vídeo
Entrevista a rádio da Argentina sobre a situação jurídica de Lula

O ministro Marco Aurélio Mello declarou à jornalista Andreia Sadi, do G1, que vai levar a questão ao plenário da Corte Suprema e caberá à presidência do tribunal decidir se a questão será novamente analisada ou não. Cármen Lúcia poderá consultar os demais magistrados e há uma expectativa que alguns deles, mesmo contrários à prisão bastando a condenação em segunda instância, prefiram preservar a decisão do Supremo e não quebrar uma jurisprudência formada há tão pouco tempo.

Mas no Supremo tudo pode acontecer. Aliás, para o bem do Poder Judiciário o ideal é que a Corte seja imprevisível e não um jogo de cartas marcadas.

A lista

Se o Supremo analisar a questão e mudar de ideia passando a não permitir mais a prisão bastando a condenação em segunda instância, a Operação Lava Jato perde eficácia. Para ficar somente nessa área, vamos ver quem são alguns dos condenados que poderão ganhar liberdade.

Presos condenados pela Lava Jato podem ganhar a liberdade com mudança de ideia do STF

Alberto Youssef - doleiro - condenado por lavagem de dinheiro

André Vargas - ex-deputado federal - condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Delúbio Soares - ex-tesoureiro do PT - condenado por lavagem de dinheiro

Eduardo Cunha - ex-presidente da Câmara - condenado por corrupção passiva e vantagem indevida

João Santana - publicitário - condenado por lavagem de dinheiro

João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT - condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

José Carlos Bumlai - pecuarista, amigo de Lula - condenado por corrupção passiva e gestão fraudulenta

José Dirceu - ex-presidente do PT e ex-deputado federal - condenado por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro

Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente da República - condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Mônica Moura - publicitária - condenada por lavagem de dinheiro

Nestor Cerveró - ex-diretor da Petrobras - condenado por lavagem de dinheiro

Pedro Corrêa - ex-deputado federal - condenador por corrupção passiva e lavagem de dinheiro